Política de Privacidade
1. Quem trata os dados — e a distinção que importa
A Rumia é uma plataforma de gestão desportiva usada por clubes. Há aqui dois papéis diferentes, e confundi-los seria o erro mais grave deste documento:
- Os dados que um clube introduz na aplicação (atletas, treinadores, presenças, dados clínicos, quotas) pertencem a esse clube. O clube é o responsável pelo tratamento: decide que dados recolhe, para quê e durante quanto tempo. A Rumia é subcontratante — trata esses dados apenas para prestar o serviço e segundo as instruções do clube.
- Os dados de quem nos contacta por este site ou de quem administra a subscrição (nome, email, dados de faturação) são tratados pela Rumia como responsável.
Responsável: [NOME DA ENTIDADE], NIF [NIF], com sede em [MORADA COMPLETA]. Contacto para assuntos de proteção de dados: [EMAIL DE PRIVACIDADE].
2. Que dados são tratados
| Categoria | Exemplos | Porquê |
|---|---|---|
| Conta de utilizador | Email, palavra-passe (guardada cifrada), papel no clube | Autenticar e determinar a que áreas cada pessoa acede |
| Ficha de atleta | Nome, data de nascimento, escalão, posição, número, contactos do encarregado de educação | Gerir plantéis, convocatórias e comunicação do clube |
| Atividade desportiva | Presenças em treinos e jogos, resultados, minutos ou pontos jogados, avaliações | Acompanhamento desportivo pela equipa técnica |
| Dados de saúde | Episódios clínicos, sessões de fisioterapia, limitações, testes físicos | Acompanhar lesões e a aptidão do atleta para treinar e competir |
| Administrativos | Quotas e pagamentos, equipamento atribuído, documentos (ex.: exame médico) e a sua validade | Gestão administrativa do clube |
| Técnicos | Registos de acesso e de erro, data e hora das operações | Segurança, deteção de abusos e diagnóstico de avarias |
3. Dados de saúde e dados de menores
Os dados de saúde são uma categoria especial (artigo 9.º do RGPD) e a maioria dos atletas na formação é menor de idade. Duas consequências práticas:
- Cabe ao clube obter o consentimento explícito do titular ou, sendo menor, do encarregado de educação — para a ficha de atleta e, em separado, para o acompanhamento clínico. A aplicação não substitui esse consentimento.
- Dentro da aplicação, o processo clínico é acessível apenas ao coordenador e ao fisioterapeuta. O treinador vê apenas o estado de disponibilidade do atleta (apto, limitado, em recuperação) e as limitações ao treino — não o diagnóstico. Esta restrição é imposta na própria base de dados, não apenas escondida no ecrã.
4. Fundamentos de licitude
- Execução do contrato — prestar o serviço a quem o subscreve e faturá-lo.
- Consentimento — dados de saúde e outros tratamentos que o clube decida basear nele.
- Interesse legítimo — segurança do serviço, prevenção de abusos e melhoria da plataforma.
- Obrigação legal — conservação de documentos contabilísticos e fiscais.
5. Quem tem acesso
Dentro de cada clube, o acesso é determinado pelo papel de cada pessoa (coordenador, direção, treinador, seccionista, fisioterapeuta, preparador físico, atleta, leitura). Um clube nunca vê os dados de outro: o isolamento entre clubes é imposto ao nível da base de dados, em todas as tabelas.
Recorremos aos seguintes subcontratantes:
- Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros. Região de alojamento: [REGIÃO — ex.: UE (Frankfurt)].
- [ALOJAMENTO DO SITE — ex.: Vercel] — publicação deste site.
- [PROCESSADOR DE PAGAMENTOS, se aplicável] — cobrança das subscrições.
Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade. Só os divulgamos a terceiros quando a lei o exigir.
6. Transferências fora do Espaço Económico Europeu
Procuramos manter os dados alojados na União Europeia. Quando um subcontratante implicar transferência para fora do EEE, essa transferência assenta em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou em decisão de adequação.
7. Durante quanto tempo
- Dados de um clube: enquanto a subscrição estiver ativa. Terminada, ficam disponíveis para exportação durante [30] dias e são depois eliminados ou anonimizados.
- Registos contabilísticos: pelo prazo legal aplicável (em regra, 10 anos).
- Mensagens de contacto enviadas por este site: até [24] meses.
Dentro da aplicação, arquivar um registo (atleta, equipa, evento) não o apaga: torna-o inativo e reponível, preservando o histórico desportivo. A eliminação definitiva é feita a pedido do clube.
8. Os teus direitos
Tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar e opor-te ao tratamento dos teus dados, bem como à sua portabilidade, e a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento já feito).
A quem pedir: se os dados foram introduzidos por um clube, o pedido deve ser dirigido a esse clube, que é o responsável — encaminhamos e apoiamos, mas não decidimos sobre dados que não são nossos. Para os restantes casos, escreve para [EMAIL DE PRIVACIDADE].
Podes ainda reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Segurança
A ligação é sempre cifrada (HTTPS) e as palavras-passe são guardadas com algoritmos de derivação próprios, nunca em texto simples. O acesso aos dados é filtrado por regras na própria base de dados, avaliadas a cada consulta — mesmo que um erro na interface deixasse passar um botão, o servidor recusa a operação. São feitas cópias de segurança periódicas e o clube pode exportar os seus dados a qualquer momento.
10. Cookies
Este site não usa cookies de publicidade nem de análise. A aplicação usa armazenamento local no dispositivo apenas para manter a sessão iniciada, guardar preferências de visualização e, no cartão QR do atleta, permitir que este funcione sem rede. Terminar sessão limpa esses dados.
11. Alterações
Se esta política mudar de forma relevante, avisamos os clubes subscritores por email ou dentro da aplicação, com a data de atualização revista no topo desta página.